Ponto jurídico
114 publicações
Procuradores do MP defendem constitucionalidade do “Escola sem Partido”…
Estudantes são lesados por professores militantes, afirmam procuradores e promotores em nota. Um grupo de 116 membros do Ministério Público (MP), tanto estadual quanto federal, assinou, nesta sexta-feira (9/11), uma…
Mónica Campos estará em São Luís de 9 a 11 de novembro: Contratos Civis.
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do…
De Adriana Zakarewicz do Grupo Consulex para Sergio Tamer: “O maior orgulho de nossa empresa é ter parceiros como o Senhor, que sonham os nossos sonhos e nos ajudam a realizá-los.”
Uma carta da diretora da Revista Conceito Jurídico (Grupo Consulex), Adriana Zakarewicz, de Brasília, a quem retribuo com minha admiração e grande apreço pelo trabalho que vem realizando e que…
ESQUERDA E DIREITA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
“Por outro lado, na atual circunstância, o Judiciário passou a ter voz decisiva – especialmente o STF – nas questões que dividem esquerda e direita e que, em larga medida…
O juiz é um eunuco, ele não pode ter desejo, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reafirmou que, mesmo que se sintam angustiados com as mazelas sociais, juízes devem…
O GRITO INAUDÍVEL DE 2013…
“A reforma política brasileira, também chamada de “mãe de todas as reformas” tão reivindicada e debatida em todas as partes e por diversas instituições (menos no parlamento) fora solenemente desprezada….”
Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas
Publicado por João Leandro Longo
“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”.
A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sergio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios…
UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI…
“Art. 225. As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte…
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais […]
CATEDRÁTICA DA PORTUCALENSE VISITA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta terça-feira (2), visita da professora catedrática da Universidade Portucalense (Portugal) e da Universidade de Salamanca (Espanha), María Esther Martínez…
Responsabilidade Internacional: mais um seminário no programa UPT-CECGP realizado com êxito.
Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realizou o seminário sobre “Responsabilidade Internacional”…