Ponto jurídico
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O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título…
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título…
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: SEMINÁRIO CECGP-UPT
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa…
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer
Poucos pensadores conseguiram transmitir, analisar e debater, com clareza e densidade, como fez Norberto Bobbio, as idéias mais complexas do mundo político e jurídico da atualidade. Foi um filósofo extraordinário…
Dia Internacional contra a corrupção: 9 de dezembro!
“Devemos ser agentes de compliance em nosso dia a dia, treinando, educando e conscientizando todos a nossa volta sobre a obrigação de fazer o que é certo e eticamente aceitável…”
A questão indígena 500 anos depois
“Reconhecer o direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, conforme determina a Constituição, protegendo e fazendo respeitar todos os seus bens, é um imperativo não apenas de ordem legal…