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Venda de celular pré-pago pode ter controle mais rígido
O controle na venda de celulares pré-pagos pode ficar mais rígido para dificultar o uso desses aparelhos em ações criminosas. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado…
Operadoras de plano de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina
As pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, seja em que modalidade for, estão submetidas às disposições que exigem registro nos conselhos regionais de medicina…
Imóvel adquirido na planta ou em construção: rescisão do contrato, por inadimplência do consumidor
Nos últimos dois artigos tratamos de problemas enfrentados pelos consumidores de imóveis adquiridos na planta ou em construção. Em agosto abordamos o atraso na entrega do imóvel e, no mês…
Aposentados e pensionistas pagam o preço do mensalão
O mensalão foi distribuído em novembro/2007 e, depois de 70 sessões, teve a decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio/2013. Com a nova decisão do Ministro Celso de…
Não há Judiciário mais confuso que o nosso, diz Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que…
Juízes deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção
São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido…