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STF garante direito ao melhor benefício
Foi publicado o acórdão de relatoria na Ministra Ellen Gracie, proferido no Recurso Extraordinário nº 630.501/RS em sessão plenária. Por maioria dos votos, foi reconhecido o direito do segurado ao…
Atraso na entrega do imóvel pela construtora. Quais os direitos do consumidor?
É muito comum a compra de apartamentos na planta, em que se inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento e com um prazo de entrega…
Desaparecidos da democracia – Felipe Santa Cruz
Atônitos diante de uma passeata na Avenida Rio Branco, policiais não sabiam a quem proteger ou prender quando preciso. Gravações nas estreitas vielas da favela do Rola traziam o exato…
Resposta brasileira para espionagem na Internet pode dar errado, diz indústria
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 2 Out (Reuters) – Para as empresas de tecnologia no Brasil, a decisão do governo de mirar as companhias em resposta à espionagem norte-americana é tão inteligente quanto…
Câmara faz nesta tarde nova tentativa de votar minirreforma eleitoral
O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir no começo da tarde desta quarta-feira para tentar, novamente, votar o projeto da minirreforma eleitoral, que já foi aprovado pelo Senado…
Senado aprova projeto isentando ‘startups’ de impostos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 01, por unanimidade projeto de lei que isenta as startups, as novas empresas de tecnologia, do pagamento de impostos…
Toda Comissão Parlamentar de Inquérito termina em pizza?
Ao se pensar em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), invariavelmente, é associada, em nossas mentes, uma singela imagem: a pizza. Mas isso traduz realmente a verdade? Toda CPI “acaba em…
Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens mostra crueldade e prejuízo da prática
Começou no último domingo, em todo o Brasil, a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens, organizada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). No Paraná, as ações…
Juízes passam por treinamento intensivo para aprimorar relacionamento com a mídia
Os 20 juízes participantes da primeira edição do curso O Magistrado e a Mídia tiveram uma sexta-feira (27) de intensa imersão no mundo dos meios de comunicação. A qualificação, promovida…
Comissão do Senado aprova ampliação de gratuidade de transporte para idosos
Brasília – No dia em que se comemoram os dez anos do Estatuto do Idoso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta 224/04 que incluiu, entre…
Fisioterapeuta que teve jornada de trabalho alterada após retorno de licença maternidade consegue rescisão indireta
Uma fisioterapeuta foi contratada por um hospital para trabalhar 04 horas diárias. Porém, após o retorno de sua licença maternidade, foi exigido que ela cumprisse uma jornada de 05 horas…
Instituição de ensino pagará horas extras a professora que não tinha intervalo de 11 horas entre duas jornadas
A importância da concessão de intervalos de descanso para o trabalhador se intensificou com a evolução do Direito do Trabalho, considerando sua relação com as questões de medicina laboral. Isso…