Ponto jurídico
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Os direitos humanos não são da esquerda ou da direita. São de todos…afirma o coordenador da Unesco.
Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6, que obteve excelente desempenho no ciclo dos seminários.
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha
O conceito de gênero começou a ser definido a partir de 1959, com a publicação da obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir que dissociou o gênero da condição…
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”…
Por Venceslau Tavares Costa Filho
Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência?
Publicado por Alynne Nunes
O valor da democracia e das instituições que a tornam possível…
Por Lenio Luiz Streck
O STF deve ter mais zelo pela Constituição: o caso do inquérito 4.781
“O controle das decisões judiciais, certamente, servirá para o combate do ativismo e da discricionariedade judicial, reforçando, desse modo a autonomia que o Direito tem que ter e como via…
O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira
“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se…
Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública
É sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados, professor e Mestre em Direito, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP.
SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP.
Um seminário de Ciência Política sobre os 55 anos da operação civil-militar de 1964 – que resultou na ruptura da ordem constitucional do país e até os dias de hoje…
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado
Desafios do Judiciário
Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, ingressavam no sistema, anualmente, 350 mil novos processos, atualmente, são 30 milhões.