Notícias
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222 publicações
As Dificuldades para dar Efetividade à Constituição de 1988
É doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca e autor dos livros Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil (RS, Fabris, 2002); Atos Políticos e…
ORDEM DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS
O CECGP e a SVT FACULDADE tem a honra de convidá-los para participar da solenidade de entrega de diplomas e medalhas aos professores e personalidades que se destacaram na defesa…
PROFESSORA DA PORTUCALENSE MINISTRA SEMINÁRIO DO MESTRADO NO CECGP: Turma 5
A professora doutora Mónica Martinez Campos ministrou nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no CECGP, o seminário “Contratos Civis” para a Turma 5 do mestrado em Ciências Jurídico-Políticas…
TURMA 04 na Universidade Portucalense rumo ao Mestrado: 1º ciclo encerrado com pleno êxito! Parabéns!
Depoimentos que nos enchem de orgulho!
A Vitória da Democracia
Professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: SEMINÁRIO CECGP-UPT
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa…
Seminário sobre condutas vedadas: eleição
A subprocuradora da Assembleia, Mizzi Gedeon, coordenou o painel que teve a participação do juiz federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Wellington Cláudio Pinho de Castro, que estava representando…
AS CHAMAS DE UMA NAÇÃO
Por Ronald de Carvalho, jornalista A História, às vezes pelo acaso, joga com metáforas para os homens entenderem seus limites. O fogo no incêndio do Museu Nacional do Rio de…
No Brasil os Museus não dão VOTO
Por Carlos Reis, jornalista português. Esta calamidade ocorrida no Brasil era infelizmente uma tragédia anunciada. Os políticos brasileiros têm uma relação distorcida com a História e a Cultura do seu…
Temas cartorários: Matrícula, Registro e Averbação – Qual a correta diferença?
Publicado por Raíssa Gutierrez Faria
Aspectos Constitucionales del Derecho al Medio Ambiente*
Catedrática de Derecho Constitucional
SEMINÁRIO SOBRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: MESTRADO UPT-CECGP
Em continuidade ao programa de especialização conducente ao mestrado na Universidade Portucalense (Turma 4) o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP ministrou neste final de semana…