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224 publicações

Novo Código Civil aumentará a discricionariedade?!…
Na reflexão feita em editorial, o Estadão elenca alguns pontos que fragilizam o Projeto de Lei (PL) n.º 4/2025, que pretende reformar o Código Civil de 2002: 1. Sob o…

Promotor de Justiça Pablo Bogéa Pereira Santos é o mais novo mestre em Direito do convênio CECGP/UPT
“A efetividade das políticas públicas de Brasil e Portugal para incentivo da participação feminina na política” – dissertação de mestrado aprovada com elevada avaliação pela Universidade Portucalense

Direitos humanos e segurança é tema de livro lançado no MPMA
Foi lançado, na manhã do dia 10 de julho, na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, o livro Dimensões do Direito Humano à Segurança – Estudos interdisciplinares.

Doutorado da SVT-UNIMAR segue com mais um módulo realizado em São Luís
Com a presença dos professores Jonathan Barros Vita e Mariana Ribeiro Santiago, da Universidade de Marília, a SVT Faculdade realizou em São Luís mais um módulo do curso de Doutorado…

ACADEMIA ENCERRA MÊS GONÇALVINO NA SVT FACULDADE COM MEDALHA DO MÉRITO FRAN PAXECO
Medalha Fran Paxeco para Rafael Campos Soares da Fonseca

SÃO LUÍS, 412 ANOS! O que falta para a capital maranhense?!
São Luís: em busca do tempo perdido…

ADVOGADOS, MAGISTRADOS E GONÇALVES DIAS: ACADEMIA CELEBRA, NA SVT FACULDADE, OS EVENTOS DE AGOSTO
Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP, e a SVT Faculdade, celebraram o Dia do Advogado e o aniversário de Gonçalves Dias, com uma Programação Especial.

A decisiva ação de Lorde Cochrane em favor da Adesão do Maranhão à Independência
O Maranhão levou quase um ano para aderir à nossa emancipação política, o que ocorreu somente em 28 de julho de 1823. Na verdade, a autêntica batalha para a independência…

CECGP ANUNCIA MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL
Diploma reconhecido no Brasil sob a supervisão do CECGP

Academia entrega medalha e diploma Fran Paxeco: 106 anos da Faculdade de Direito.
Manuel Francisco Pacheco, seu nome de batismo, nascido em Setúbal, Portugal, teve direta participação na criação da Faculdade maranhense, no ano de 1918 Desembargadora Sonia Amaral recebe a comenda do…

Redemocratização, polícia civil e JUSTIÇA
O processo de redemocratização do estado brasileiro, com o advento da Constituição de 1988, provocou adequações nas instituições públicas e, de maneira mais peculiar nas corporações policiais e, mais intimamente…

