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Sessão Comemorativa do Dia do Advogado
Local do evento: Auditório do CECGP, na Av. Castelo Branco, 605 sala 115 Térreo do Ed. Cidade de São Luís.
Críticas e apontamentos aos fundamentos embasadores da teoria da irresponsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional
A despeito de toda a construção doutrinária e de toda a evolução da ciência do Direito, a orientação jurisprudencial caminha no sentido da irresponsabilidade do Judiciário por eventuais danos (com…
Dia da sanção da Lei 11.340 de 7 de Agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11.340 é um dispositivo legal Brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, é normalmente aplicada aos…
AMAd e Revista JURIS em Imperatriz
Instalação da Associação Maranhense de Advogados – AMAd e lançamento da Revista Juris em Imperatriz teve grande presença da classe jurídica.
A LIBERDADE SUPREMA
Em 2003, pouco antes da nomeação de Carlos Ayres Britto para o Supremo Tribunal Federal-STF, estávamos nós, os diretores das escolas de governo, rede imaginada pelo professor Fábio Konder Comparato…
Nas fotos, a professora Aline Mendes, coordenadora de Comunicação da Faculdade Estácio e o professor João Batista Ericeira, falam para a seleta plateia.
Professores, advogados, jornalistas e intelectuais participaram do evento, com interessante debate que se seguiu à exposição do conferencista, realizado no auditório do CECGP no Ed. Cidade de São Luís.
CONVITE
convidam para a exibição da palestra digital sobre o tema, do ministro Carlos Ayres Britto (Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal)
Dia Internacional de Combate a Homofobia
A data foi escolhida para lembrar a exclusão da homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde” – (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS)…
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
O Brasil, que até 2013 era o país mais perigoso das Américas para o exercício do jornalismo, retrocedeu uma posição e está em 99°. Não é exatamente por mérito próprio…
Revista JURIS circulará na próxima semana
Com artigos de Paulo Velten, João Batista Ericeira, Artenira Silva e Silva, Edith Ramos, Maria Goretti, Cezar Bombeiro, João Bispo Serejo Filho, Paulo Ramos, e dos constitucionalistas europeus Jorge Miranda…
Ponto Jurídico
“O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT) que obrigará o governo do Estado e as empresas terceirizadas…
Sergio Tamer lançou revista e núcleo da AMAD em Imperatriz
Encontram-se em Imperatriz o ex-titular da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), advogado Sergio Tamer, e o vice-presidente da Associação Maranhense dos Advogados (AMAD), Roberto Feitosa, que vieram…