Artigos Sergio Tamer
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O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua […]
De 1964 à posse de Tancredo e Sarney em 1985: “o sistema” passou a governar o país…(VIII)
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as […]
O retorno de Vargas, a consagração do populismo (1945-1964) e a queda de Jango (VII)
O período populista, de 1945 a 1964.
De 30 a 45 – a ditadura Vargas e suas facetas (VI)
*Comitiva de Getúlio Vargas (ao centro) em passagem por Itararé a caminho do Rio de Janeiro durante a Revolução de 1930, fotografada por Claro Jansson. Mais farda no poder – […]
Autocracia, militarismo e choque entre os poderes (V), por Sergio Victor Tamer.
Marcada por intervenções e conflitos institucionais, a República brasileira fecha o seu primeiro ciclo nos anos 30… Foram 13 presidentes. Na foto acima estão, na primeira linha: Deodoro […]
A “República Oligárquica” e as relações conflituosas entre os Poderes (IV)
OS GOVERNOS CIVIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA
“QUEM GARANTE O SUPREMO”…?! (III) , por Sergio Victor Tamer
Nesta edição da página web do CECGP publicamos o terceiro artigo relacionado ao papel desempenhado pelo Poder Judiciário brasileiro, como órgão de cúpula e integrante das funções de soberania do…
O Judiciário brasileiro nas crises da República (II), por Sergio Tamer
“A política é a atmosfera do direito. É ela quem lhe determina os contornos…”- Rui Barbosa
O MILITARISMO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO, por Sergio Tamer
NOS ALBORES DA REPÚBLICA (PARTE I)
O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos
Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante para que as pessoas professem a sua fé sem opressão e com base […]
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício […]
100 anos da OIT: as relações de emprego na nova economia…
“…o direito do trabalho nutre-se da economia, por isso registra, sem cessar, como um termômetro sensível, os seus tremores e oscilações, sendo, portanto, dela dependente e com ela interagindo”.