BRASILEIRO SABE VOTAR?!
Sergio Tamer é professor e advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP; da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP; e membro de Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às urnas neste 4 de outubro e escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados. O genial futebolista Edson Arantes do Nascimento, o idolatrado Pelé, disparou uma frase nos anos 70 que causou muita polêmica: “o brasileiro não sabe votar…”. O contexto da frase, porém era outro. Em 1977, após se aposentar dos gramados, Pelé concedeu uma entrevista em que comentava o cenário político e a falta de hábito democrático da população devido aos anos de restrições. Suas palavras literais foram: “O povo brasileiro ainda não está em condições de votar por falta de prática, por falta de educação e ainda mais porque se vota, em geral, mais por amizade nos candidatos”. Pelé deduzia, assim, por intuição, que o que faltava ao brasileiro era cultura cívica.
Destaquemos aqui, sucintamente, duas premissas: a) a eleição não só é necessária como é o momento mais visível da democracia representativa; e, b) a democracia não começa nem termina no voto. Tais proposições nos remetem a uma questão clássica da Ciência Política: é possível haver democracia estável, mesmo com eleições, sem uma correspondente cultura democrática? Gabriel Almond e Sidney Verba, em seu conhecido estudo sobre a cultura cívica, demonstraram que o funcionamento das instituições depende não apenas de normas constitucionais, eleições e partidos, mas também das atitudes, valores e comportamentos de governantes e governados. A democracia necessita, portanto, de uma cultura política compatível com suas instituições. Isto é, não basta existir um arcabouço institucional democrático, é necessário que comportamentos e procedimentos democráticos deem vida a essa estrutura.
Cidadania permanente – Almond e Sidney distinguiram, em linhas gerais, culturas políticas de caráter paroquial, de súdito e de participação. Na primeira, o cidadão mantém-se distante da vida pública; na segunda, reconhece a autoridade política, mas relaciona-se com ela predominantemente de maneira passiva; na terceira, percebe-se como integrante do processo decisório e capaz de influenciar os destinos da comunidade. Na realidade concreta, essas formas podem coexistir e combinar-se. E é precisamente aí que se encontra um dos grandes desafios brasileiros: temos uma democracia eleitoral consolidada, com sufrágio universal e eleições periódicas, mas ainda precisamos fortalecer uma cultura cívica que transforme o eleitor em cidadão permanente.
É enganoso, assim, afirmar que a cidadania democrática, para existir, basta que seja exercida de dois em dois ou de quatro em quatro anos, pois a cidadania pressupõe muito mais atitudes, tais como: informação, participação, fiscalização dos governantes, respeito às divergências, liberdade de expressão, responsabilidade no exercício do poder e observância das regras constitucionais. E isso vale, também, para todas as instituições da República. Nesse passo, o politólogo americano Robert Dahl chamou atenção para o fato de que a democracia real exige mais do que eleições (Cuba, Irã, Coreia do Norte e China, por exemplo, possuem eleições e são ditaduras). Democracia, de fato, requer liberdade de organização e de expressão, acesso a fontes alternativas de informação, inclusão política e instituições capazes de responder às preferências dos cidadãos. Em seus estudos sobre as condições favoráveis à democracia, Dahl atribuiu também relevância a uma cultura política que sustente as crenças e práticas democráticas. Por isso, a qualidade ou mesmo a existência da democracia depende tanto do comportamento da sociedade quanto da atuação do Estado. Eis porque Executivo, Legislativo e Judiciário não estão acima da cultura democrática: são, também, responsáveis por promovê-la e de igual forma preservá-la. Motivo pelo qual respeitar competências, limites constitucionais, direitos fundamentais e mecanismos de controle recíproco é parte desse aprendizado institucional.
Cultura política – As urnas que recepcionam os votos dos brasileiros são indispensáveis porque conferem legitimidade popular aos governos, mas eleições, isoladamente, não asseguram instituições democráticas de qualidade, como já se viu. É necessário que governantes, incluindo os membros do STF, saibam exercer o poder dentro de seus limites e que cidadãos compreendam que sua participação não se encerra depois de apertado o botão “confirma”.
Nesse contexto, observa-se que parcela significativa da população nordestina, em especial a maranhense, deixa de exercer o seu senso crítico em relação às estruturas de governo e dos serviços que elas oferecem à coletividade, abdicando, dessa forma, do exercício de uma cidadania influente para reduzir-se à condição de súdito, uma espécie de vassalo do poder de ocasião, que a tudo aceita e aplaude incondicionalmente. São atitudes assim que enfraquecem o sistema democrático, sobretudo nos dias de hoje em que vivemos numa autêntica “guerra de narrativas”, uma espécie de fogo cruzado sem precedentes. Ora, o grande desafio brasileiro talvez seja justamente este: fazer com que a democracia eleitoral seja acompanhada por uma verdadeira cultura política democrática.
Entretanto, e já agora nos reportando ao Brasil como um todo, constatamos que a cultura política de natureza oligárquica e patrimonialista de um lado e, sob outro ângulo o apelo populista e demagógico que são características das suas principais lideranças, sejam de esquerda ou de direta, têm o condão de criar obstáculos adicionais ao desenvolvimento econômico e de impedir a sua tão almejada modernização social, vale dizer, o acesso da população aos bens econômicos, culturais e sociais, necessários para que haja uma maior participação política. E somente com a ampliação desse acesso poderá haver a inclusão da maioria na condição de cidadãos influentes.
Nessa seara, é de grande atualidade a advertência do politólogo Robert Dahal, para quem “a ameaça à democracia contemporânea já não deriva da concentração de poderes políticos numa só instância, mas sim da crescente desigualdade, condição que gera a resignação e o abandono da participação pública por parte dos cidadãos.”
Modernização social – Assim, a pergunta talvez não seja simplesmente se o brasileiro sabe ou não votar, mas se a sociedade brasileira conseguiu construir as condições culturais, sociais e institucionais necessárias para que o voto se transforme em cidadania efetiva. Pelé, à sua maneira, mas com sabedoria, tocou num ponto que permanece atual: democracia também se aprende, se pratica e se aperfeiçoa. E esse aprendizado não cabe apenas ao eleitor. Cabe igualmente aos governantes, aos partidos, ao Parlamento, ao Judiciário e a todas as instituições da República, porque a democracia somente se consolida quando o voto se converte em participação consciente, quando a cidadania supera a passividade e quando o exercício do poder permanece submetido aos limites constitucionais.
Portanto, dar efetividade às constituições democráticas, sobretudo no âmbito de seus direitos fundamentais, talvez seja um dos maiores desafios das modernas democracias, pois para que estas existam, de fato, têm que ir “de mãos dadas com vários companheiros de viagem, entre os quais estão a cultura política, o desenvolvimento econômico e a modernização social”. E aqui reside exatamente o ponto central: a qualidade da democracia brasileira dependerá, em grande medida, da capacidade de transformar participação eleitoral em consciência cívica, em responsabilidade pública e no hábito saudável de permanentemente exercer vigilância sobre o poder. Quando isso ocorrerá?!…