A MAGNANIMIDADE NAS VITÓRIAS

 

A verdadeira vitória política não consiste em destruir os vencidos, mas em demonstrar que a força do vencedor é suficientemente grande para dispensar a vingança.

Sergio Tamer é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP; e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ.

 

          Há uma corrente no entorno do presidente Lula, tanto no governo quanto no Congresso e até no próprio Supremo Tribunal Federal, que defende uma postura menos agressiva em relação aos adversários políticos e, tanto quanto possível, magnânima com os derrotados. Trata-se, aliás, de uma concepção clássica da política, assentada na prudência, na tolerância e na grandeza moral dos vencedores, em contraste com o realismo político que, séculos depois, seria sistematizado por Nicolau Maquiavel.

           Ainda não se sabe qual postura prevalecerá no novo ciclo político: a dos moderados, que recomendam a pacificação nacional, ou a dos mais exaltados, que parecem preferir a continuidade dos embates eleitorais. Pelo andar da carruagem, entretanto, o PT e seus aliados ainda não dão sinais convincentes de que pretendam descer do palanque para governar todo o país. Melhor seria se o presidente Lula ouvisse mais os conselhos de seu amigo José Sarney, que, durante a transição democrática brasileira (1985-1990), deu exemplos importantes de prudência, tolerância e capacidade de conciliação. Afinal, vencer uma eleição não significa conquistar o direito de aniquilar os vencidos, mas assumir a responsabilidade de governar também para aqueles que não participaram da vitória.

A tradição clássica — A defesa da magnanimidade e da clemência após as vitórias integra uma longa tradição idealista e humanista da filosofia política. Em oposição à ideia de que o poder deve ser preservado a qualquer custo, diversos pensadores sustentaram que a verdadeira grandeza de um governante e a estabilidade duradoura de um Estado dependem da capacidade de perdoar, integrar os derrotados e agir com justiça, sem espírito de vingança.

          Para Aristóteles, a magnanimidade, ou grandeza da alma, é a coroa das virtudes. O homem magnânimo conhece o seu próprio valor, mas não se deixa conduzir pela mesquinhez, pela arrogância ou pelo ressentimento. Transposta para a política, essa concepção significa que humilhar o adversário vencido é demonstração de pequenez moral, enquanto a generosidade e a moderação revelam a verdadeira superioridade do líder. O estoicismo romano, por sua vez, valorizava a justiça, a temperança e o domínio das paixões. Sêneca, que conheceu pessoalmente o exílio e as arbitrariedades do poder imperial, sustentava que a clemência era uma virtude essencial ao governante. O tirano governa pelo medo; o governante prudente procura conquistar o respeito. Séculos depois, Maquiavel daria outra dimensão a essa questão, ao admitir que, diante das exigências da conservação do Estado, seria mais seguro ao príncipe ser temido do que amado, quando não pudesse reunir ambas as condições. Tomás de Aquino (1225-1274), ao integrar a filosofia aristotélica à moral cristã, vinculou o exercício das virtudes à realização do bem comum. Sob essa perspectiva, a grandeza do governante não se mede apenas pela capacidade de conquistar ou conservar o poder, mas, sobretudo, pela maneira como o utiliza em benefício da comunidade política.

          No Brasil, entretanto, existe uma percepção, em determinados segmentos da opinião pública, de excessiva proximidade político-institucional entre o governo Lula e decisões do STF. Essa percepção não constitui prova de subordinação do Judiciário ao Executivo, mas revela um problema de confiança institucional. Em ambiente de elevada polarização, medidas judiciais contra adversários do presidente acabam frequentemente interpretadas como expressão de sua vontade política, ainda que tal vinculação não esteja demonstrada. Daí a importância de uma atuação institucional marcada pela independência, pela imparcialidade e pela moderação.

Maquiavel pode ser a escolha do PT? — Nicolau Maquiavel (1469-1527) rompeu com aspectos fundamentais da tradição moralista dos chamados Espelhos dos Príncipes, manuais medievais que recomendavam aos governantes a piedade, a justiça e a magnanimidade segundo os valores cristãos. Para o pensador florentino, a política obedece também a uma lógica própria, na qual a preservação do Estado e a segurança do governante podem exigir decisões severas. Em O Príncipe, Maquiavel argumenta que a crueldade, quando considerada necessária, deve ser empregada de maneira concentrada, evitando-se sua repetição contínua, pois a violência prolongada alimenta o ódio e compromete a estabilidade do poder. César Bórgia aparece como exemplo de habilidade política e de utilização calculada da força para conquistar e reorganizar territórios. A virtù maquiaveliana não se confunde, portanto, com a virtude moral dos clássicos: representa a capacidade de agir eficazmente diante das circunstâncias, inclusive mediante recursos moralmente condenáveis.

          A questão que se coloca ao Brasil é saber se o governo preferirá a prudência conciliadora ou a lógica da confrontação permanente. A democracia, afinal, não pode transformar os adversários eleitorais em inimigos a serem eliminados da vida pública. Tampouco se pode confundir a necessária responsabilização por atos ilícitos com perseguição política. Para isso, a justiça deve ser exercida com independência e imparcialidade, jamais como instrumento de revanche.

A magnanimidade dos contratualistas — Na tradição contratualista, a superação dos conflitos e a preservação da paz civil constituem preocupações centrais. Para Thomas Hobbes (1588-1679), a autoridade política se justifica fundamentalmente pela necessidade de superar a insegurança e impedir o retorno ao estado de guerra. Sob essa perspectiva, a possibilidade de reconciliação, quando compatível com a segurança coletiva, pode contribuir para a estabilidade do Estado. Cabe, então, perguntar: interessa ao lulopetismo preservar o ambiente de beligerância entre os brasileiros? Haverá algum benefício político ou eleitoral futuro na manutenção desse estado permanente de hostilidade?Em Rousseau (1712-1778), a legitimidade política está vinculada à soberania popular e ao interesse comum, não à vontade particular dos governantes. Essa concepção permite sustentar que o respeito aos direitos dos vencidos não deve depender da generosidade pessoal de quem venceu, mas das próprias exigências de uma ordem política legítima. Winston Churchill (1874-1965) sintetizou admiravelmente esse espírito em uma de suas máximas: “Na guerra, determinação; na derrota, altivez; na vitória, magnanimidade; na paz, boa vontade.”

          O presidente Lula, entretanto, já aos 81 anos e diante dos desafios de um país profundamente dividido, parece encontrar-se diante de uma escolha histórica. Poderá contribuir para a pacificação nacional ou permitir que prevaleçam os conselheiros mais inclinados ao revanchismo. Neste último caso, aproximar-se-ia da mentalidade expressa na célebre frase comumente associada a Luís XV: “Depois de mim, o dilúvio…”

O Brasil como um campo de batatas — Convém recordar, por fim, o Bruxo do Cosme Velho. Em seu extraordinário romance Quincas Borba (1891), Machado de Assis construiu uma das mais irônicas e contundentes alegorias da literatura brasileira sobre a luta pela sobrevivência e a pretensa legitimidade moral dos vencedores. Na parábola, duas tribos famintas encontram um campo de batatas, cuja produção seria suficiente para alimentar apenas uma delas e permitir que seus integrantes atravessassem uma montanha em busca de novas fontes de alimento. Se dividissem pacificamente as batatas, ambas pereceriam; se entrassem em guerra, uma sobreviveria graças à destruição da outra. O conflito torna-se, assim, inevitável dentro da lógica absurda do Humanitismo, a filosofia fictícia concebida por Machado. A tribo vencedora extermina a adversária e se apropria das batatas. Não haveria razão para lamentar os derrotados, pois a destruição de uns seria a condição necessária para a conservação de outros.

          Por meio dessa construção satírica, Machado de Assis expõe o egoísmo, a crueldade e a desumanização presentes nas doutrinas que procuram justificar a supremacia dos mais fortes como uma lei natural da sociedade. A compaixão, nesse universo, deixa de ser virtude e passa a ser tratada como fraqueza. A metáfora machadiana permanece inquietantemente atual. O Brasil não pode ser concebido como um campo de batatas destinado exclusivamente à tribo vencedora. A democracia pressupõe alternância no poder, respeito às minorias, preservação das instituições e convivência civilizada entre adversários.

          Se as duas grandes “tribos” que hoje dividem o eleitorado brasileiro persistirem na tentativa de se aniquilar mutuamente, transformando a disputa democrática em guerra permanente, restará apenas repetir, com a amarga ironia de Machado de Assis:

“Aos vencedores, as batatas!”