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Núcleo de Ciências Políticas

Diretor: João Batista Ericeira

Professor João Batista Ericeira

É Professor Universitário, escritor e Advogado, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Brasília, onde também concluiu Mestrado em Direito e Estado, sócio majoritário do escritório João Batista Ericeira Advogados Associados; Vice-diretor Geral da Escola de Formação de Governantes do Maranhão; Vice-diretor da Associação Brasileira de Advogados Eleitorais (ABRAE) e Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA/Seccional Maranhão). É membro do Instituto dos Advogados do Brasil. É membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Maranhão.

Foi diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão e membro do Conselho Consultivo e Secretário-Geral da Escola Nacional de Advocacia, do Conselho Federal da OAB.

Foi vice-presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; do Conselho Editorial e da Comissão de Defesa da República e da Democracia, da OAB-MA; presidente da seccional maranhense do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito; diretor da Revista da ENA; Foi membro do Conselho Estadual de Trânsito e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Maranhão.

Já atuou como Delegado Regional de Polícia, Perito Criminal, Diretor da Divisão de Criminalística, Corregedor de Polícia e Chefe de Gabinete. Foi assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, eventualmente exercendo o cargo de Procurador Eleitoral.

Na Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão fez parte da Comissão de Exame de Ordem, presidiu a Comissão de Ensino Jurídico, foi Conselheiro Estadual e Federal, além de Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia. Integrou, como o mais votado, a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados para o cargo de Desembargador do TJ-MA e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É detentor da medalha Antenor Bogea, a mais alta comenda da advocacia maranhense.

Em sua profícua carreira na docência universitária, como professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão – UFMA,  assumiu inúmeros cargos e atribuições, entre os quais: Assessor do Gabinete do Reitor, Chefe do Departamento de Direito, Procurador-Chefe, Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas, e do Programa de Estudos, Pesquisas e Pós-Graduação em Direito. Concorreu às eleições para Reitor da UFMA, integrando a lista sêxtupla à apreciação do Egrégio Colégio Eleitoral.

Além de se dedicar ao ensino, foi pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Casa de Rui Barbosa; integrou a Associação Latino-Americana de Metodologia do Ensino de Direito, e o Grupo de Ricerca Sulla Diffusione Del Dirritto Romano (Universidade de Sassari, Itália); presidiu a seccional maranhense do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito e integrou a Comissão Constituinte do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) que acompanhou os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, elaboradora da Constituição Federal de 1988.

Suas pesquisas e trabalhos foram publicados nas revistas: Forense (Rio de Janeiro), Síntese (Universidade Federal de Santa Catarina), da Associação dos Antigos Alunos da PUC-Rio; do Curso de Direito e Cadernos de Pesquisa da UFMA e Revista da ENA.

Publicou “A Crise do Direito e o emergimento do novo Direito Civil em um contexto de liberdade”, nos Anais da Conferência da OAB; “Pequenos Ensaios de Direito de Família”, pela Associação Latino-Americana de Metodologia do Ensino de Direito; “Extratos de Jurisprudência Eleitoral do Maranhão”, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; “Questão Agrária”, pelo CNPq; “Como Decidem os Juízes no Estado do Maranhão”, pela Editora da UFMA; “O Olhar da Justiça”, lançado pela Escola de Formação de Governantes; “A Reinvenção do Judiciário”, pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão; e “A Crise da Crise da Advocacia”, pela Editora Fiúza.   Atualmente é articulista do jornal “O Imparcial”, escrevendo as quartas-feiras, também publica seus artigos no site www.ericeiraadvogados.com.br.

Na Advocacia Municipalista foi Consultor Jurídico da FAMEM, tendo atuado, como escritório de advocacia e assessoramento jurídico, para os Municípios Maranhenses de: Pedreiras; São José de Ribamar, Caxias, Morros, Presidente Vargas, Vargem Grande e Grajaú.

Atua também na Advocacia Eleitoral, tendo exercido cargos de Consultor Jurídico para os partidos: PFL/MA (DEM), PSOL, PL.

Assessorou juridicamente vários candidatos ao Governo do Estado, Deputados (estaduais e federais), a Prefeituras, e a Câmara de Vereadores.

Complemento:

Arquivo para download: Perfil_João_Batista_E.pdf