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O Anti-Político

14 de Agosto de 2017
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O povo brasileiro não precisa de salvadores. Saberá encontrar os seus próprios caminhos, livre de empulhações prejudiciais ao processo democrático...


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 O Anti-Político

 

 

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

 

A experiência do salvador da pátria, autodenominado de anti-político é a pior possível. Nos cinquenta, um professor de português candidato a vereador na cidade de São Paulo, em seguida elegeu-se prefeito, governador do Estado, e por fim, Presidente da República. Apresentava-se como o anti-político, envergava a vassoura, como símbolo da varredura que pretendia fazer na corrupção e nos políticos tradicionais. O resultado está registrado nos manuais de História, a renúncia e o mergulhamento do país na crise que desbocou no golpe de 64, abatendo a democracia. Esse homem chamava-se Jânio Quadros, catalogado como populista, cuja probidade tornou-se discutível a partir da abertura do seu inventário. Sucede-o na mesma tradição o governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello. O desfecho é conhecido, o impeachment e o desfazimento do esquema PC Farias.

O povo brasileiro não precisa de salvadores. Saberá encontrar os seus próprios caminhos, livre de empulhações prejudiciais ao processo democrático. Prescinde de predestinados, com propósitos de conquista do poder, a serviço de fins inconfessáveis. A história pode se repetir, pelo menos em forma de farsa, para parafrasear Marx. Às vésperas de mais uma minirreforma eleitoral, precedendo a 2018, vê-se o retorno de velhos temas: voto distrital, cláusula de barreira, financiamento de campanhas eleitorais, parlamentarismo. Este último respeita a forma de governo. Sua adoção pressupõe a existência de partidos políticos programáticos e sólidos. É notória a fraqueza social e a baixa representatividade dos partidos políticos brasileiros. O voto distrital puro os enfraquecerá mais ainda. A criação do fundão para bancar as eleições torna-se inviável diante da crise fiscal. Misturam-se alhos com bugalhos. Primeiro é a reforma política, depois a eleitoral. Faze-las às pressas, no prazo de um ano anterior aos pleitos, é repetir o casuísmo de sempre. Não se quer reformar nada, é o deixa como está para ver como é que fica.  

A finalidade é manter o poder. Alguns remendos propostos não são para vigorar na próxima eleição, e sim, nas subsequentes. Empurra-se com a barriga um sistema eleitoral carcomido que não mais representa a sociedade brasileira, unicamente para garantir a reeleição dos atuais parlamentares.

Ressurgiu a figura do anti-político conquistando algumas prefeituras nas últimas eleições, incluindo a da cidade de São Paulo. A política paulista se caracteriza pela repetição do populismo de direita. Assim foi com Adhemar de Barros, Jânio Quadros, e pela construção da figura do anti-político. Trata-se de falsidade, de enganação ao eleitorado. A ciência política clássica já classificava o engodo.

Todos os que vivem na sociedade politicamente organizada são políticos.  Aristóteles, uma das maiores expressões da antiguidade, definia o homem como “um animal político”, sendo a sua destinação viver em sociedade, onde há governantes e governados. Os primeiros prestam serviços à sociedade, nas esferas da Governança, do Legislativo e do Judiciário. Com o crescimento populacional e a complexidade das relações passaram a ser remunerados por suas tarefas.

O equívoco é a profissionalização dos mesmos na gestão do Estado. Trata-se de serviço temporário, a ser prestado por todas as categorias profissionais, não devendo existir o político profissional, em função da transitoriedade de suas funções. Admiti-lo implica na geração de diversas anomalias. Uma delas é a obsessão com a próxima eleição, cuidando de reproduzirem-se, os olhos desse profissional se voltam unicamente para a reprodução, a eternização dos mandatos, descuidando por inteiro a gestão pública.

Nos Estados Unidos, ingressam na política os profissionais bem-sucedidos e abonados financeiramente; aqui entre nós, ingressa-se na política para formar patrimônio, enriquecer. O folclore de Sebastião Nery registra um caso na Paraíba, à época em que Ernani Sátiro governava o Estado. Ele tinha um compadre que o visitava quando das eleições. Em uma delas, perguntou pelo afilhado, a que o compadre respondeu: “seu afilhado não quer nada, nem estudar, nem trabalhar”. Sátiro retornou ao compadre: “Traz ele para cá, na próxima eleição eu o candidato a vereador”.

Folclórica ou não, a estória diz bem dos critérios tupiniquins para o ingresso na vida pública. É preciso romper com eles. O advogado Modesto Carvalhosa, em caminhada cívica, como já o fizeram Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, Goffredo Telles jr, sustenta a candidatura avulsa para Presidente da República, no próximo pleito, e uma Reforma Política para valer, submetida a plebiscito ao mesmo tempo da eleição presidencial. Boa contribuição da advocacia brasileira para o impasse institucional vivido pelo país.   

 





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