Artigos Sergio Tamer
O predomínio do Executivo e o impacto nas liberdades individuais (XIII – final).
“ Muitos imaginaram repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade; de fato, a maneira como vivemos
SEGURANÇA PÚBLICA: tornar efetivos os direitos sociais para reduzir a violência urbana – por Sergio Tamer
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no Brasil Sergio Victor
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus
Presidencialismo monárquico: em busca do “homem providencial”… (XI) – Por Sergio Victor Tamer
Em obra que se tornou clássica no gênero, ERNEST HAMBLOCH [1], cônsul inglês, jornalista e brasilianista das décadas vinte
Há 45 anos, a São Luís que vi e convivi desde então… por Sergio Tamer
A “parte nova da cidade” com o traçado inicial e algumas poucas casas São quatro décadas e meia vividas intensamente
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer
O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua intervindo na relação
As Forças Armadas como fator político (parte X) – por Sergio Victor Tamer
“O seu mérito está em servir com patriotismo na defesa das instituições e da pátria, – e jamais em sair
O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX) – por Sergio Victor Tamer
Castelo Branco (1964-1966) e a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva, doente: Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker
Los derechos sociales y su eficacia para una resocialización espontánea – por Sergio Victor Tamer
Conferência apresentada em 29.07.2020 por ocasião do Simpósio Virtual “Dimensões dos Direitos Humanos”, realizado pelo Instituto Jurídico Portucalense da UPT
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto
De 1964 à posse de Tancredo e Sarney em 1985: “o sistema” passou a governar o país…(VIII) – por Sergio Victor Tamer
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964
O retorno de Vargas, a consagração do populismo (1945-1964) e a queda de Jango (VII) – por Sergio Victor Tamer
Segue-se o governo autoritário de Eurico Dutra e o retorno de Vargas, populista, em outubro de 1950 que governaria até
De 30 a 45 – a ditadura Vargas e suas facetas (VI) – por Sergio Victor Tamer
*Comitiva de Getúlio Vargas (ao centro) em passagem por Itararé a caminho do Rio de Janeiro durante a Revolução de
Autocracia, militarismo e choque entre os poderes (V), por Sergio Victor Tamer.
Marcada por intervenções e conflitos institucionais, a República brasileira fecha o seu primeiro ciclo nos anos 30… Foram
A “República Oligárquica” e as relações conflituosas entre os Poderes (IV) – por Sergio Victor Tamer.
OS GOVERNOS CIVIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA A história é sempre uma boa conselheira. Para bem entender as relações conflituosas de
“QUEM GARANTE O SUPREMO”…?! (III) , por Sergio Victor Tamer
Nesta edição da página web do CECGP publicamos o terceiro artigo relacionado ao papel desempenhado pelo Poder Judiciário brasileiro, como